A ciência por trás explicando que comer proteína ajuda a emagrecer
A busca pelo corpo perfeito e pela saúde tem levado muitas pessoas a adotarem dietas ricas em proteínas. Mas você já se perguntou por que comer proteína emagrece? A resposta está na maneira como nosso corpo processa os diferentes tipos de nutrientes e na função que a proteína desempenha em nosso organismo.
O papel da proteína na perda de peso
A proteína é um nutriente essencial para o nosso corpo. Ela é responsável pela construção e reparação de tecidos, incluindo músculos, pele e cabelo. Além disso, a proteína também desempenha um papel fundamental na perda de peso. Mas por que comer proteína emagrece?
O efeito térmico dos alimentos
Primeiramente, é importante entender o conceito do efeito térmico dos alimentos (TEF). O TEF refere-se à energia necessária para digerir, absorver e processar os nutrientes que consumimos. A proteína tem um TEF muito maior do que carboidratos e gorduras. Isso significa que você queima mais calorias para processar proteínas do que outros nutrientes, contribuindo para a perda de peso.
Saciedade e controle do apetite
Outro motivo por que comer proteína emagrece é a sensação de saciedade que ela proporciona. Consumir proteínas ajuda a reduzir os níveis de grelina, o hormônio da fome, enquanto aumenta a produção de hormônios que fazem você se sentir cheio. Isso pode levar a uma redução natural na ingestão de calorias.
Manutenção da massa muscular
Ao perder peso, é importante manter a massa muscular. A proteína é essencial para isso. Ao consumir proteínas suficientes, você pode ajudar seu corpo a preservar a massa muscular enquanto perde gordura, o que é benéfico para o seu metabolismo.
Como incorporar mais proteínas na sua dieta
Agora que você sabe por que comer proteína emagrece, aqui estão algumas maneiras de incorporar mais proteínas na sua dieta:
- Opte por proteínas magras: escolha carnes magras, como frango, peixe e carne de porco magra;
- Coma mais leguminosas: feijões, lentilhas e ervilhas são ricos em proteínas e podem ser facilmente incorporados em sua dieta;
- Adicione proteína ao café da manhã: comece o dia com ovos ou um shake de proteína para aumentar sua ingestão de proteínas.
Lembre-se, embora a proteína seja um componente importante de uma dieta saudável, é essencial consumi-la dentro de uma dieta equilibrada. É sempre melhor consultar um profissional de saúde ou nutricionista antes de fazer grandes mudanças na sua dieta.
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A luta contra o peso
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Mas, e se eu te dissesse que existe uma saída? Uma maneira eficaz de conquistar o corpo dos seus sonhos e recuperar a confiança em si mesmo?
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Dicas para comprar roupas infantis de presente
Escolher o presente perfeito para uma criança pode parecer um desafio, especialmente quando se trata de roupas. Sabemos o quanto os pais valorizam roupas que sejam confortáveis, práticas e, claro, estilosas. Mas, para quem não tem muita experiência com moda infantil, a tarefa pode se tornar um pouco confusa.
Se você está planejando comprar roupas infantis de presente, seja para um aniversário, chá de bebê ou outra ocasião especial, este guia vai ajudar a fazer escolhas que encantem tanto a criança quanto os pais.
Aqui estão algumas dicas essenciais que você deve considerar ao comprar roupas infantis de presente. Vamos explorar tudo, desde a escolha do tamanho certo até a busca por peças que sejam confortáveis e versáteis, garantindo que seu presente seja um sucesso.
Priorize o conforto
Quando o assunto é roupa infantil, o conforto deve ser sempre o principal critério. As crianças precisam se sentir à vontade para brincar, correr e explorar o mundo ao seu redor. Por isso, é importante optar por peças feitas de materiais suaves, como o algodão, que são macios e respiráveis.
Tecidos naturais e leves permitem que a pele da criança respire, evitando irritações e desconforto. Além disso, roupas muito apertadas ou com costuras duras podem limitar os movimentos da criança, o que é algo que os pais tendem a evitar.
Então, ao escolher o presente, pergunte-se: essa peça vai permitir que a criança se mova e brinque livremente?
Se você está comprando para um bebê, tecidos que sejam delicados com a pele são ainda mais importantes. Certifique-se de escolher peças fáceis de vestir e que ofereçam conforto durante todo o dia.
Escolha o tamanho certo
Um dos maiores desafios na hora de comprar roupas infantis é acertar no tamanho. Como as crianças crescem rápido, é comum que os pais se preocupem com a durabilidade das roupas. Se você não tem certeza do tamanho da criança, opte por comprar um número maior. Dessa forma, os pais podem guardar a peça e usá-la mais tarde, quando a criança crescer.
Muitas vezes, os pais preferem receber peças em tamanhos maiores justamente porque sabem que a criança vai acabar usando no futuro. Vale também observar a tabela de medidas na loja de roupa infantil em que você está comprando para ter uma ideia melhor do tamanho adequado.
Se for um presente para um recém-nascido, é bom lembrar que muitos bebês crescem rapidamente nas primeiras semanas de vida. Por isso, escolher tamanhos maiores pode ser uma estratégia inteligente.
Pense em funcionalidade e praticidade
Pais de crianças pequenas valorizam a praticidade. Roupas que sejam fáceis de vestir e tirar são sempre bem-vindas. Fechos de zíper, botões de pressão ou elásticos ajudam a facilitar a vida dos pais, especialmente nos momentos de troca de roupa ou fraldas.
Outra dica importante é escolher peças que possam ser lavadas na máquina. Acredite, pais apreciam quando as roupas dos filhos são fáceis de cuidar, pois isso poupa tempo e trabalho.
Para bebês, considere escolher bodysuits e macacões, que são práticos para o dia a dia. Já para crianças maiores, conjuntos de camisetas e shorts ou vestidos soltos são ótimas opções.
Aposte em cores neutras e estampas divertidas
Ao escolher roupas de presente, é uma boa ideia optar por cores neutras que combinam facilmente com outras peças. Cores como branco, cinza, azul-claro ou tons pastéis tendem a agradar a maioria dos pais, pois são versáteis e podem ser usados em diversas ocasiões.
Se você quer algo mais animado, estampas divertidas também são uma excelente escolha. Desenhos de animais, personagens de desenhos animados, ou até padrões geométricos são muito populares e costumam fazer sucesso entre as crianças.
No entanto, se você não conhece muito bem o estilo da família, é sempre seguro optar por algo mais neutro, que será mais fácil de combinar com outras peças.
Peças versáteis fazem a diferença
Roupas versáteis são uma ótima escolha para presentes. Itens que podem ser usados em diferentes situações e combinados com outras peças são sempre bem-vindos. Por exemplo, uma jaqueta leve pode ser usada em diversas estações, ou uma camiseta neutra pode combinar com várias calças e shorts.
Além disso, peças que podem ser ajustadas, como calças com elástico ou vestidos com cordões, são uma boa opção, pois acompanham o crescimento da criança e garantem mais tempo de uso. Os pais adoram quando as roupas dos filhos podem ser usadas por mais de uma estação.
Observe a estação do ano
Ao escolher o presente, leve em consideração a estação do ano. Se você está comprando para o verão, opte por peças leves, como vestidos, camisetas e shorts. Já para o inverno, peças quentinhas, como moletons e jaquetas, serão muito úteis.
No entanto, é sempre interessante pensar no futuro. Mesmo que a estação atual seja o verão, pode ser interessante dar uma peça de inverno em tamanho maior, para que a criança possa usá-la quando o clima esfriar. Essa é uma estratégia que muitos pais valorizam, já que ajuda a planejar o guarda-roupa dos filhos para as próximas estações.
Qualidade é essencial
Investir em peças de qualidade é fundamental ao escolher roupas infantis de presente. Tecidos duráveis, costuras reforçadas e peças que não percam o formato após algumas lavagens são sempre um presente valorizado pelos pais.
Ao escolher uma loja de roupa infantil, procure por marcas que ofereçam peças de alta qualidade. Lembre-se de que roupas infantis precisam resistir às brincadeiras e às inúmeras lavagens. Portanto, uma peça de qualidade certamente será usada por muito tempo, o que a torna um ótimo presente.
Considere o estilo da família
Cada família tem um estilo próprio, e conhecer um pouco desse estilo pode ajudar a escolher o presente ideal. Algumas famílias preferem peças mais clássicas e neutras, enquanto outras adoram roupas coloridas e com estampas vibrantes. Se possível, observe o tipo de roupa que a criança costuma usar, ou pergunte discretamente aos pais quais são as preferências deles.
Ao considerar o estilo da família, você garante que o presente será usado com frequência e que fará sucesso com os pais. Afinal, de nada adianta escolher uma peça super estilosa se ela não combina com o gosto da família.
Roupas para ocasiões especiais
Se o presente for para uma ocasião especial, como um aniversário, batizado ou casamento, você pode optar por uma peça mais elegante. Roupas de festa para crianças, como vestidos delicados ou conjuntos sociais, são sempre uma boa opção para eventos formais.
No entanto, mesmo em roupas para ocasiões especiais, o conforto continua sendo fundamental. Escolha peças que, além de bonitas, permitam que a criança se movimente com facilidade e aproveite o evento sem desconforto.
Inclua acessórios
Se você quer complementar o presente de roupa infantil, considere incluir um acessório. Chapéus, bonés, laços de cabelo ou até meias divertidas podem dar um toque especial ao presente. Além de serem itens práticos, os acessórios deixam o visual ainda mais completo e divertido.
A beleza natural de Fernando de Noronha
Fernando de Noronha é um dos destinos mais deslumbrantes do Brasil e do mundo. Localizado no estado de Pernambuco, esse arquipélago formado por 21 ilhas e ilhotas encanta turistas com suas praias paradisíacas, águas cristalinas e uma biodiversidade única.
Com uma atmosfera preservada e um turismo sustentável, Noronha é o destino ideal para quem busca contato com a natureza e experiências inesquecíveis.
O paraíso natural do Brasil
Fernando de Noronha é reconhecido como Patrimônio Mundial da UNESCO por sua importância ecológica. O arquipélago abriga uma rica vida marinha, incluindo golfinhos, tartarugas, tubarões e diversas espécies de peixes.
Além disso, suas praias de areia branca e águas azul-turquesa fazem deste um dos locais mais incríveis para mergulho e snorkeling no Brasil.
Praias imperdíveis
Existem algumas praias que não podem ficar de fora do seu roteiro.
Praia do Sancho
Eleita várias vezes como a melhor praia do mundo, a Praia do Sancho encanta com seu mar azul-esverdeado e falésias cobertas por vegetação. O acesso é feito por uma escadaria entre as rochas, o que torna a experiência ainda mais especial.
Baía dos Porcos
Um dos cartões-postais de Noronha, a Baía dos Porcos oferece um cenário espetacular, com formações rochosas e piscinas naturais incríveis. A vista para o famoso Morro Dois Irmãos torna o local ainda mais fascinante.
Baía do Sueste
Essa praia é ideal para quem deseja nadar ao lado de tartarugas marinhas. Suas águas calmas e protegidas permitem uma experiência inesquecível de mergulho com snorkel.
Praia do Leão
Menos frequentada, essa praia é um dos pontos de desova das tartarugas marinhas e oferece um ambiente mais selvagem e preservado.
Praia do Cachorro
Localizada próxima ao centro da ilha, a Praia do Cachorro é uma ótima opção para relaxar e curtir um banho de mar. Próximo a ela, há a famosa Buraco do Galego, uma piscina natural perfeita para fotos e momentos de tranquilidade.
Atividades para aproveitar ao máximo
Fernando de Noronha oferece diversas opções de lazer para os visitantes, desde passeios tranquilos até aventuras radicais.
Mergulho com cilindro
Noronha é um dos melhores destinos do Brasil para mergulho, com visibilidade que pode ultrapassar os 50 metros. O arquipélago conta com pontos incríveis, como a Laje dos Dois Irmãos, onde é possível ver arraias e tubarões.
Snorkeling
Se você não quer fazer mergulho com cilindro, o snorkeling é uma ótima alternativa para explorar a rica vida marinha. Locais como a Baía do Sueste e a Praia do Atalaia são perfeitos para essa prática.
Passeio de Barco
Um passeio de barco pela ilha é uma experiência imperdível, especialmente para avistar os famosos golfinhos rotadores, que costumam acompanhar as embarcações.
Trilha do Atalaia
Essa trilha leva até a Piscina Natural do Atalaia, onde os visitantes podem nadar com diversas espécies marinhas em um ambiente controlado e protegido.
Pôr do Sol no Mirante do Boldró
Assistir ao pôr do sol em Noronha é um verdadeiro espetáculo. O Mirante do Boldró é um dos pontos mais populares para apreciar esse momento inesquecível.
Gastronomia em Fernando de Noronha
A culinária de Noronha é baseada em frutos do mar frescos e ingredientes regionais. Alguns dos pratos mais famosos incluem:
- Peixe na telha – um prato tradicional, servido com acompanhamentos típicos do Nordeste;
- Bolinho de tubalhau – feito com carne de tubarão e macaxeira, uma iguaria exclusiva da ilha;
- Tapioca de coco e queijo coalho – uma opção deliciosa para o café da manhã ou lanche da tarde.
Os restaurantes mais conhecidos da ilha incluem o O Pico, o Varanda e o tradicional Cacimba Bistrô, onde é possível experimentar pratos incríveis com vista para o mar.
Melhor época para visitar Fernando de Noronha
A ilha pode ser visitada o ano inteiro, mas a melhor época depende do tipo de experiência que você deseja.
- De setembro a março: época de mar calmo e águas cristalinas, ideais para mergulho e snorkeling;
De abril a agosto: período de chuvas moderadas e ondas maiores, sendo a melhor época para surfistas.
Como chegar e circular na ilha
O acesso a Fernando de Noronha é feito por avião, com voos saindo de Recife e Natal. Ao chegar, os visitantes pagam uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA), que contribui para a conservação do arquipélago.
Para se locomover na ilha, as opções incluem buggies, bicicletas, transporte coletivo e táxis. Para grupos de turistas, o aluguel de van preço acessível pode ser uma alternativa vantajosa, garantindo conforto e praticidade durante os passeios.
Conclusão
Fernando de Noronha é um destino que impressiona pela beleza natural e pelo compromisso com a preservação ambiental. Seja para relaxar em praias paradisíacas, explorar o fundo do mar ou contemplar um dos mais belos pores do sol do Brasil, a ilha oferece experiências inesquecíveis para todos os perfis de viajantes.
Se você busca um lugar especial para conhecer, Fernando de Noronha certamente precisa estar no seu roteiro!
Corpo e mente em harmonia: como traços de caráter rígidos se refletem na postura
No fascinante entrelaçamento entre corpo e mente, a análise corporal avançada emerge como uma ferramenta poderosa para desvendar os segredos não ditos que se escondem por trás de nossa postura e movimentos. Este texto explora a intrincada relação entre traços de caráter rígidos e como eles se refletem na linguagem corporal, iluminando o caminho para uma maior compreensão de si mesmo e dos outros.
Ao longo desta exploração, enfocaremos especialmente nos conceitos de traços de caráter, traço de caráter rígido e traços de caráter psicopata, desvelando como essas dimensões internas encontram expressão no templo do corpo.
Traços de caráter: a fundação da personalidade
Traços de caráter são os pilares fundamentais sobre os quais nossa personalidade é construída, influenciando profundamente a maneira como percebemos e interagimos com o mundo ao nosso redor. Esses traços são esculpidos por uma combinação de fatores genéticos, ambientais e experiências de vida, criando um mosaico único que define cada indivíduo. Eles não apenas moldam nossas reações e decisões, mas também se manifestam sutilmente através de nossa linguagem corporal, oferecendo pistas valiosas sobre o nosso estado emocional e psicológico interno.
Traço de caráter rígido: uma expressão corporal da resistência
O traço de caráter rígido, um dos muitos aspectos que podemos explorar através da análise corporal, refere-se a uma inflexibilidade emocional e comportamental que se manifesta como uma resposta defensiva a estressores e traumas passados. Esta rigidez não se limita à esfera psicológica; ela se espelha na postura e movimentos do corpo. Indivíduos com um traço de caráter rígido tendem a apresentar uma postura corporal tensa, movimentos que parecem contidos ou minimamente expressivos, e uma resistência a se soltar fisicamente, o que pode ser interpretado como uma tentativa inconsciente de proteger-se de ameaças emocionais ou psicológicas.
A postura como espelho da alma
A postura de uma pessoa pode ser um reflexo poderoso de seus traços de caráter internos. No caso de traços de caráter rígidos, essa manifestação pode ser particularmente evidente. A rigidez na postura e nos movimentos pode indicar uma tentativa de controlar o ambiente e as interações, uma barreira não verbal erguida contra o mundo exterior. Essa rigidez pode limitar a fluidez e a espontaneidade dos movimentos, sugerindo uma resistência interna ao fluxo livre de emoções e experiências.
Traços de caráter psicopata e a linguagem corporal
Embora o foco deste texto seja o traço de caráter rigido e sua manifestação na postura, é importante mencionar brevemente os traços de caráter psicopata para contrastar como diferentes traços de caráter se refletem na linguagem corporal. Traços de caráter psicopata, que incluem falta de empatia, manipulação e uma tendência para comportamento anti-social, podem se manifestar de maneira mais enigmática na linguagem corporal.
A capacidade de mascarar sentimentos verdadeiros e manipular a percepção dos outros pode resultar em uma apresentação corporal que é enganosamente charmosa ou aparentemente confiante, ocultando as intenções reais.
Corpo e mente em harmonia: o caminho para a integração
Reconhecer como os traços de caráter rígidos se refletem na postura e na linguagem corporal é o primeiro passo para alcançar uma harmonia maior entre corpo e mente. A consciência dessa conexão pode abrir caminho para práticas que visam liberar a rigidez corporal e emocional, como yoga, meditação, terapias corporais e exercícios de respiração. Estas práticas não apenas ajudam a soltar a tensão física, mas também oferecem uma oportunidade para enfrentar e processar as emoções reprimidas que contribuem para a rigidez do caráter.
Conclusão
A análise corporal avançada nos proporciona uma perspectiva profunda sobre como os traços de caráter rígidos se manifestam através da nossa postura e movimentos, oferecendo uma janela para a alma que transcende a comunicação verbal. Ao explorar e compreender essas manifestações, podemos iniciar um processo de autoconhecimento e crescimento que não apenas melhora nossa relação com nosso próprio corpo, mas também aprimora nossa interação com o mundo ao nosso redor.
A busca pela harmonia entre corpo e mente é uma jornada contínua de descoberta e integração, na qual cada passo nos leva mais perto de uma expressão autêntica e livre de nosso ser mais verdadeiro.
Projeto prevê uso de coletores de resíduos sólidos nos bueiros – Notícias
25/07/2023 – 17:27
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O autor do projeto, deputado Paulinho Freire
O Projeto de Lei 1872/23 prevê a instalação de dispositivos para a retenção de material sólido nos bueiros e nas bocas de lobo destinados à coleta de águas pluviais. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei 11.445/07, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico.
“Diversos municípios já utilizam as chamadas bocas de lobo ecológicas ou inteligentes”, disse o autor da proposta, deputado Paulinho Freire (União-RN).
“Com essa solução, resíduos que comumente obstruem a passagem da água nos bueiros ficam retidos nos cestos coletores e podem ser facilmente retirados.”
Segundo o parlamentar, a decisão final sobre a implantação desses dispositivos nos sistemas de drenagem caberá aos municípios, em razão das competências legais. “No entanto, entendo ser oportuno inserir essa determinação na norma sobre as diretrizes nacionais para o saneamento básico”, disse Paulinho Freire.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara Dos Deputados
Câmara aprovou novas exigências para prefeituras em plano contra situações de risco – Notícias
20/07/2023 – 15:26
Tomaz Silva/Agência Brasil
Cerca de 4 milhões de pessoas vivem em áreas de risco, segundo o Serviço Geológico do Brasil
No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC).
Entre os textos, na área de defesa civil estão propostas que tratam de construções em áreas de risco, da reparação de danos por empresas responsáveis por desastres, e que ampliam para fundo de socorro a calamidades públicas. Confira abaixo.
Construções irregulares
Os municípios poderão ser obrigados a elaborar anualmente programa de contenção de construções irregulares em áreas de risco, com definição de alternativas habitacionais seguras.
Isso é o que prevê o Projeto de Lei 636/23, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto depende ainda de análise do Senado.
O texto altera a Lei 12.340/10, que trata dos repasses da União aos entes federativos para prevenção e mitigação de desastres. A norma determina a elaboração pelos municípios, a cada ano, do Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil.
Relatado pelo deputado Josenildo (PDT-AP), o projeto também exige a inclusão, nos planos municipais, dos investimentos necessários em infraestrutura hídrica, combate a enchentes e prevenção de desastres.
Na prestação de contas anual, já prevista na legislação vigente, deverá ser incluído relatório que obrigatoriamente apresente:
- os exercícios simulados realizados com a participação da população, que incluam passagem pelas rotas de deslocamento e chegada aos pontos seguros;
- a efetividade dos sistemas de alerta a desastres, comprovada em testes periódicos;
- a situação dos pontos de abrigo;
- o treinamento periódico das equipes técnicas e de voluntários para atuação em circunstâncias de desastres;
- a evolução do número de construções irregulares em áreas de risco e as medidas tomadas para contenção desse avanço, inclusive com disponibilização de alternativas habitacionais seguras; e
- os investimentos realizados em infraestrutura hídrica, combate a enchentes e prevenção de desastres.
Retorno de desalojados
A Câmara dos Deputados aprovou também neste semestre projeto de lei que garante o retorno das pessoas retiradas aos locais de onde foram removidas por causa de desastres ou de risco iminente. A proposta está em análise no Senado.
De autoria do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) e outros, o Projeto de Lei 2257/23 foi aprovado na forma de um substitutivo do deputado Paulinho Freire (União-RN).
O texto atribui à empresa responsável pelo desastre ou acidente a obrigação de pagar pela assistência técnica e jurídica prestada às pessoas desalojadas ou desabrigadas e escolhida por elas.
Segundo o projeto, desalojado é aquele que não necessita de abrigo e foi obrigado a abandonar temporária ou definitivamente sua habitação na área de risco ou desastre em função de evacuações preventivas, destruição ou avaria grave provocadas por acidente ou desastre.
Já o desabrigado é a pessoa que passou pela mesma circunstância e precisa de abrigo providenciado pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) ou pela empresa responsável pelo acidente ou desastre.
Essas pessoas terão direito ainda a tratamento e acompanhamento de saúde física e mental pagos pela empresa responsável, caso os problemas de saúde estejam relacionados ao deslocamento forçado.
As pessoas retiradas dos locais afetados terão o direito de retornar às suas residências ou aos seus locais de trabalho independentemente da reparação civil. Mas isso deverá ocorrer apenas depois de estudos técnicos dos órgãos competentes atestarem a segurança do local com base em diretrizes do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil (Conpdec).
Fundo para desastres
O Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) poderá contar com recursos de multas ambientais se virar lei projeto aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta está em análise no Senado.
Segundo o Projeto de Lei 920/23, de autoria do deputado Gilson Daniel (Pode-ES), 5% dessa arrecadação da União com multas ambientais e com acordos de reparação de danos socioambientais ficarão com o Funcap.
Aprovado na forma do substitutivo do deputado Dr. Victor Linhalis (Pode-ES), o texto prevê que esse percentual incidirá inclusive sobre a parcela que cabe a estados e municípios em acordos judiciais ou extrajudiciais de reparação de danos.
Nesses casos, os valores deverão ir para fundos estaduais e municipais constituídos para executar ações de prevenção em áreas de risco de desastre e recuperação de áreas atingidas, como no município de Mariana (MG).
O Funcap contará ainda com auxílios de pessoas naturais ou jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcia Becker
Fonte: Câmara Dos Deputados
Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária foi maior destaque – Notícias
20/07/2023 – 11:08
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara fez esforço concentrado para concluir a votação da reforma tributária
Após anos de debate na Casa em várias versões, a Câmara dos Deputados aprovou neste semestre a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) para simplificar a tributação sobre consumo e serviços, reunindo tributos estaduais e municipais em um único imposto. Outros dois tributos federais também são criados para substituir os já existentes. A matéria está agora em análise no Senado.
Também na área de economia, os deputados aprovaram projeto de lei complementar (PLP 93/23) com novas regras para substituir o atual teto de gastos. A ideia é garantir correções da despesa em razão do crescimento real da receita e do cumprimento de metas de resultado fiscal. A votação das mudanças feitas pelo Senado à proposta ficou para agosto.
Outra matéria polêmica aprovada foi o projeto (PL 2384/23) que dá ao representante da Fazenda Nacional o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância de julgamento de questões tributárias na administração federal. O texto seguiu para exame do Senado.
Ao todo, o Plenário da Câmara aprovou no primeiro semestre do ano 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC).
Direitos sociais
Várias proposições com direitos sociais foram também aprovadas, como a que muda os estatutos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (PL 4438/21) para incluir medidas protetivas a serem decretadas pelo juiz no caso de violência ou da iminência dela. Essas medidas são semelhantes às constantes da Lei Maria da Penha.
Para pessoas com deficiência permanente ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Plenário aprovou projeto de lei (PL 507/23) que torna indeterminado o prazo de validade de laudo atestando essas condições.
Por meio da Medida Provisória 1164/23, já transformada em lei, a Câmara dos Deputados aprovou a retomada do programa Bolsa Família, garantindo o valor mínimo de R$ 600 por família com renda mensal familiar per capita igual ou menor a R$ 218, além de R$ 150 por criança entre zero e seis anos e R$ 50 para cada integrante familiar gestante, nutriz, criança entre 7 e 12 anos ou adolescente de 12 a 18 anos.
Educação
Na área de educação, o destaque ficou por conta do Programa Escola em Tempo Integral (PL 2617/23), que repassará recursos federais a estados e municípios para estimular a abertura de novas matrículas na educação básica com carga horária de sete horas diárias.
Meio ambiente
Um dos temas objeto de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas foi proposto com a aprovação do Projeto de Lei 490/07, restringindo a demarcação dessas terras àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição federal.
Já as florestas públicas concedidas para exploração com planos de manejo foram tema da Medida Provisória 1151/22, convertida na Lei 14.590/23. As concessionárias poderão explorar outras atividades não madeireiras e aproveitar e comercializar créditos de carbono.
Mulher
Quanto aos direitos da mulher, a Câmara aprovou, por exemplo, projeto que institui uma pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio (PL 976/22) se a renda familiar mensal per capita for igual ou inferior a 25% do salário mínimo (R$ 330).
O combate ao assédio sexual e outros crimes sexuais é tema do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual. A iniciativa estava prevista na Medida Provisória 1140/22, aprovada pelos deputados, e convertida na Lei 14.540/23.
O programa abrangerá toda a administração pública direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal, além do ambiente escolar.
Saúde
Outro programa nacional, de prevenção da depressão, consta do Projeto de Lei 4712/19. Entre os objetivos da iniciativa, estão combater o preconceito social contra as pessoas com depressão por meio de diferentes mecanismos e da participação de instituições sociais e outros agentes que atuem na proteção da saúde mental.
Por meio da Medida Provisória 1165/23, convertida na Lei 14.621/23, a Câmara dos Deputados aprovou mudanças no Programa Mais Médicos para permitir a prorrogação de contratos e criar indenizações de incentivo ao exercício da atividade em áreas de difícil fixação dos profissionais.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcelo Oliveira
Fonte: Câmara Dos Deputados
Medida provisória destina crédito extra de R$ 280 milhões para estados afetados pelas chuvas – Notícias
17/07/2023 – 10:13
Guga Marques/Grupo CEEE
Passagem de ciclone extratropical provocou destruição pelo País
A Medida Provisória 1180/23 abre crédito extraordinário de R$ 280 milhões para ações de proteção e defesa civil nos estados atingidos por recentes chuvas intensas, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco e Alagoas. O texto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (14).
Os recursos são oriundos de receitas obtidas em exercícios anteriores de livre destinação pela União. A verba será alocada no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e deverá servir também para a recuperação da infraestrutura destruída nos municípios afetados.
Tramitação
A MP 1180/23 já está em vigor, mas terá de ser analisada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para não perder a validade.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira
Fonte: Câmara Dos Deputados
Projeto reforça direito das escolas comunitárias a verbas do programa de alimentação escolar – Notícias
14/07/2023 – 13:33
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O autor da proposta, deputado Duarte Jr.
O Projeto de Lei 2374/23 deixa claro na legislação que as escolas comunitárias estão entre as beneficiárias dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que atende alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o poder público.
“Essas escolas, algumas vezes, são mantidas por associações ou união de moradores sem fins lucrativos que dependem da verba pública para dar continuidade em suas atividades”, explica o autor do projeto, deputado Duarte Jr. (PSB-MA),
O texto também inclui as escolas comunitárias conveniadas no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com o objetivo de prestar assistência financeira, em caráter suplementar.
Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a Lei 11.947/09, que trata da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola.
A proposta também determina que o repasse dos recursos seja feito de forma direta aos entes e às entidades beneficiadas. Duarte Jr., explica que, atualmente, o dinheiro desses programas é transferido para contas da União, de estados, do Distrito Federal ou de municípios e, só depois, é repassado para as entidades cadastradas.
“Ocorre que toda essa burocracia para que haja o repasse as entidades tem causado diversos transtornos, uma vez que nem sempre há o repasse devido e, quando ocorre, alguma das vezes não é em sua totalidade”, justificou o parlamentar.
Essa burocracia, continua Duarte, prejudica a população. “Na cidade de São Luís, no Maranhão, por exemplo, as escolas comunitárias estão sendo notificadas pela Justiça do Trabalho em virtude da falta de pagamento dos seus colaboradores que não está sendo realizada pela falta de pagamento por parte do município”, alerta o deputado.
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara Dos Deputados
Medida provisória amplia prazo para municípios elaborarem Plano de Mobilidade Urbana – Notícias
10/07/2023 – 12:55
Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília
A acessibilidade é um dos itens a serem observados nos planos de mobilidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 1179/23, que estende o prazo para os municípios elaborarem seus Planos de Mobilidade Urbana. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (7).
Para cidades com mais de 250 mil habitantes, o novo prazo será 12 de abril de 2024 e, para municípios com até 250 mil habitantes, 12 de abril de 2025.
A MP altera a Lei 12.587/12, que trata da Política Nacional de Mobilidade Urbana, e hoje prevê prazo de 12 de abril de 2022 para os municípios com mais de 250 mil habitantes elaborarem o plano, e 12 de abril de 2023 para aqueles com até 250 mil habitantes.
Planejamento
O Plano de Mobilidade Urbana é um instrumento fundamental para a efetivação da política nacional. Os municípios com mais de 20 mil habitantes são obrigados a elaborar e a aprovar planos de mobilidade, considerando serviços de transporte público, circulação viária, acessibilidade para pessoas com deficiência e restrição de mobilidade, bem como a operação e o disciplinamento do transporte de carga na infraestrutura viária, entre outras diretrizes.
Dados do Ministério das Cidades, pasta responsável pela política nacional, apontam que a maioria das cidades com até 250 mil habitantes ainda não possui o plano municipal elaborado e aprovado, e alguns municípios com mais de 250 mil habitantes também não concluíram o documento.
Tramitação
A MP será analisada por uma comissão mista antes de seguir para os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcelo Oliveira
Fonte: Câmara Dos Deputados