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16/05/2023 – 13:48  

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (17) o 9º Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo. O evento foi sugerido pelo presidente do colegiado, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG).

“O propósito desse evento é contribuir com o Congresso Nacional na defesa da construção de cidades com mais qualidade de vida, respeito ao meio ambiente e à cultura local. É um esforço nacional para trazer a Arquitetura e o Urbanismo para o centro do debate público”, afirma o parlamentar.

O seminário será realizado no plenário 3, a partir das 9 horas.

O evento poderá ser acompanhado pelo canal da Câmara no YouTube.

Da Redação – ND

15/05/2023 – 13:28  

Foi cancelada reunião que Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promoveria na terça-feira (16) sobre a gestão e manutenção relacionadas à transposição do rio São Francisco.

O pedido para a realização do debate foi feito pelo deputado André Fernandes (PL-CE). Segundo o deputado, “imagens gravadas no mês de janeiro do corrente ano denunciam que alguns trechos da transposição foram obstruídos, o que impossibilita a passagem normal da água”.

Não há nova data para o debate.

Da Redação – AC

11/05/2023 – 19:58  

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (16) sobre a gestão e manutenção relacionadas à transposição do rio São Francisco.

Foram convidados para o evento representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), do Ministério da Integração e do Tribunal de Contas da União (TCU). Confira aqui a pauta da audiência pública.

O pedido para a realização do debate foi feito pelo deputado André Fernandes (PL-CE). Segundo o deputado, “imagens gravadas no mês de janeiro do corrente ano denunciam que alguns trechos da transposição foram obstruídos, o que impossibilita a passagem normal da água”.

A audiência pública está marcada para as 10 horas, no plenário 9.

Da Redação – AC

11/05/2023 – 12:27  

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, durante a sessão deliberativa desta quinta-feira (11), o regime de urgência para o Projeto de Lei 920/23, que amplia os recursos destinados ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). Em seguida, a Ordem do Dia foi encerrada.

De autoria do deputado Gilson Daniel (Podemos-ES), o projeto determina que o Funcap receberá parte das multas por crimes e infrações ambientais, 5% dos recursos das compensações ambientais e 5% dos recursos de acordos judiciais e extrajudiciais de reparação de danos socioambientais.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcia Becker

09/05/2023 – 11:04  

Entrou em vigor a Lei 14.571/23, que concede o título de Capital Nacional da Criação de Cavalos da Raça Puro Sangue Inglês ao município de Bagé, no Rio Grande do Sul. A norma, que foi publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União,  teve origem no Projeto de Lei 7126/17, do deputado Afonso Hamm (PP-RS).

Hamm lembra que Bagé abriga 50% da criação brasileira de cavalos da raça Puro Sangue Inglês e destaca que os haras daquela região são referências internacionais na criação dessa raça por causa dos diferenciais presentes no solo, no clima e na pastagem.

A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2019 e no Senado no mês passado.

Da Agência Senado
Edição – ND

09/05/2023 – 09:07  

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria nesta quarta-feira (10) com o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, sobre o saneamento básico no Brasil. Ainda não há nova data marcada para ouvir o ministro.

A audiência havia sido proposta pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Segundo a parlamentar, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico trouxe inovações importantes para a reversão do quadro alarmante de acesso aos serviços de água e esgoto no Brasil – 100 milhões de pessoas não têm acesso à rede de coleta de esgotos e 35 milhões não recebem água tratada.

Na avaliação dela, o aumento da competitividade no setor tem efeito direto na geração de empregos, saúde, educação e melhoria da qualidade de vida das pessoas, especialmente dos mais pobres. “No entanto, o governo que se apresenta como salvador dos pobres propôs, por meio de decreto, estancar os avanços e voltar ao modelo de monopólio estatal, sem necessidade de licitações, que se mostrou ineficiente e extremamente danoso para nosso País”, afirmou.

Na semana passada, a Câmara aprovou projeto que suspende trechos desses decretos de Lula.

Da Redação – RL

08/05/2023 – 13:30  

A partir desta segunda-feira (8), o município de Sant’Ana do Livramento, no Rio Grande do Sul, passa a deter o título de Capital Nacional da Ovelha. É o que determina a Lei 14.570/23, sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial da União.

A norma é oriunda do Projeto de Lei 1191/15, do ex-deputado e atual senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2018 e pelo Senado no mês passado.

Segundo Heinze, o título reconhece oficialmente a excelência do município nessa atividade, além de estimular o crescimento da ovinocultura e, consequentemente, da economia local e regional, com geração de empregos e renda.

Sant’Ana do Livramento, que faz fronteira com a cidade de Rivera, no Uruguai, promove anualmente exposições e feiras, nas quais realizam-se remates para a venda de sete raças ovinas diferentes.

Da Agência Senado
Edição – ND

08/05/2023 – 13:11  

Uma lei sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, confere ao município de Guabiju (RS) o título de Capital Nacional do Guabiju. Conhecida como o mirtilo brasileiro, a fruta do guabiju (Myrcianthes pungens) é uma espécie nativa do Brasil de sabor doce, usada para a fabricação de sorvetes, licores e geleias.

A Lei 14.569/23 foi publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União. O texto é oriundo do Projeto de Lei 9182/17, de autoria do deputado Covatti Filho (PP-RS), aprovado pela Câmara dos Deputados em 2019, e pelo Senado no mês passado.

O município de 1.745 habitantes tem 70% da população na zona rural. Fundada em 1987, a cidade de Guabiju fica no nordeste da Serra Gaúcha e foi batizada em homenagem à árvore do guabiju, muito presente na região.

A fruta é conhecida em outras localidades como guabiroba-açu, guabijueiro, guabira-guaçu, ibariú ou ibaviú.

Da Agência Senado
Edição – ND

05/05/2023 – 14:34  

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (10) o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, para prestar informações sobre o saneamento básico no Brasil. O ministro foi convidado pelo colegiado, o que não torna a presença dele obrigatória.

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), no requerimento que pretendia convocar Jader Barbalho Filho, destacou que o Novo Marco Legal do Saneamento Básico trouxe inovações importantes para a reversão do quadro alarmante de acesso aos serviços de água e esgoto no Brasil – 100 milhões de pessoas não têm acesso à rede de coleta de esgotos e 35 milhões não recebem água tratada.

Na avaliação dela, o  aumento da competitividade no setor tem efeito direto na geração de empregos, saúde, educação e melhoria da qualidade de vida das pessoas, especialmente dos mais pobres. “No entanto, o governo que se apresenta como salvador dos pobres propôs, por meio de decreto, estancar os avanços e voltar ao modelo de monopólio estatal, sem necessidade de licitações, que se mostrou ineficiente e extremamente danoso para nosso País”, afirmou.

Nesta semana, a Câmara aprovou projeto que suspende trechos de decretos de Lula sobre saneamento.

A reunião será realizada no plenário 7, às 9 horas.

Da Redação – RL